Rádio Decidendi: controle, interface e particularidades dos precedentes - Teresa Arruda Alvim

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sobre o controle, as interfaces e particularidades no sistema de precedentes. Teresa Arruda Alvim destacou que o ordenamento jurídico brasileiro está aparelhado para criar uma sociedade em que haja previsibilidade e em que o jurisdicionado seja tratado com isonomia, mas há melhorias a serem feitas. Segundo ela, é preciso que as teses sejam redigidas com referência a casos concretos, evitando que se tornem excessivamente vagas. A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça, para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.