Rádio Decidendi: Estupro de vulnerável

Notas do episódio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, que decidiu que para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Schietti Cruz explica, entre outros assuntos, a tese jurídica fixada pela Terceira Seção da corte; o caso escolhido como representativo da controvérsia e também expõe seu posicionamento em relação a entendimentos divergentes ao do tribunal, que defendem a possibilidade de relativização do crime. O Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Nugepnac do Tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos. O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud. Você ainda pode conferi-lo na programação da Rádio Justiça (104,7 FM- Brasília/DF) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h40.