Rádio Decidendi: filtros recursais e desenho institucional - Aline Dourado

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da Secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal, Drª Aline Dourado, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional: a relevância, transcendência e repercussão geral. A secretária de Gestão de Precedentes do STF explicou o filtro da repercussão geral, mostrando uma linha do tempo com os avanços do instituto. Ela salientou que o instituto é uma técnica de racionalização de julgamentos que favorece a vocação constitucional do Supremo e atende melhor ao jurisdicionado. De acordo com a secretária, a ferramenta está em constante evolução e te, sido aperfeiçoada não apenas por meio de inovações tecnológicas, mas da cooperação entre os tribunais, com a identificação de temas importantes. A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça, para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.