Rádio Decidendi: Gestão de precedentes e inteligência artificial - Luís Manoel Borges do Vale

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Procurador do Estado de Alagoas Dr. Luís Manoel Borges do Vale, sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial. Luís Manoel Borges do Vale defendeu que as ferramentas tecnológicas do sistema de precedentes qualificados sejam adaptadas para garantir a efetivação dos direitos fundamentais. Para ele, é necessário um olhar cuidadoso com a base de dados informacionais e como ela é construída, pois boa parte dos precedentes envolve as ementas das decisões, que não se confundem com o precedente no sentido estrito. A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça, para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.