Rádio Decidendi: IRDR Avanços Retrocessos e Perspectivas Após CPC 2015 - Marcia Correia Hollanda

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da juíza de direito, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Márcia Correa Hollanda, sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil de 2015. A magistrada reforçou a importância da participação dos magistrados na construção e na discussão doutrinária e acadêmica do tema, tendo em vista que "somos nós que vamos aplicar, num primeiro momento, os precedentes no caso concreto". Márcia Hollanda compartilhou a realidade – "experiência ainda não positiva" – do tribunal do seu estado nos julgamentos de IRDRs e mostrou a padronização dos procedimentos de instauração do instituto como uma das possíveis soluções administrativas. A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.