Rádio Decidendi: Plenátios virtuais na formação de precedentes - ministro Villas Bôas Cueva

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o papel dos plenários virtuais das cortes superiores na formação dos precedentes obrigatórios. O ministro apontou que os plenários virtuais representam um grande avanço em relação aos julgamentos que eram realizados em lista. De acordo com o ministro, apesar de ainda existirem limitações, o plenário virtual proporciona uma janela temporal de uma semana, ao longo da qual é possível aos advogados apresentarem memoriais e destacarem pontos importantes – o que, na prática, melhorou a qualidade da deliberação. O magistrado indicou que, com o plenário virtual, também é possível verificar a existência de precedentes, de situações análogas ou de distinções que permitam uma correção ou uniformização da jurisprudência. "O plenário virtual, com os instrumentos adequados, permite que se tenha uma deliberação um pouco mais racional, no sentido de verificar o que se decide e qual é o núcleo decisório", explicou. A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.