Rádio Decidendi: Reclamação constitucional, repercussão geral e relevância da questão federal - ministro Riberio Dantas

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, sobre a reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal. Para Ribeiro Dantas, o fortalecimento de um sistema brasileiro de precedentes trará mais segurança jurídica ao país. "É a única saída que temos. Este é um momento de conclamar todos nós, que fazemos a profissão jurídica e a academia, a colocar nossas cabeças para pensar e encontrar saídas para esses aparentes becos sem saída, que às vezes são ultrapassáveis quando pensamos fora da caixa, por outro ângulo, ou trazemos experiências diferentes". A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.