Rádio Decidendi: Recorde de Afetações - Ana Karenina

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. Nele, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada da União Ana Karenina para falar sobre o aumento de temas afetados para julgamentos sob a sistemática dos recursos repetitivos. Para ela, o avanço reflete a consolidação da cultura de precedentes no sistema judiciário brasileiro e a eficiência das iniciativas implementadas pela corte para racionalizar a prestação jurisdicional. Ana Karenina lembra que esse sistema foi criado como resposta ao elevado número de processos com questões jurídicas semelhantes que chegam ao STJ. Ele está disciplinado no Código de Processo Civil (CPC) e no Regimento Interno do tribunal. Na conversa, Ana Karenina destaca parceria do STJ com grandes litigantes que, na visão dela, também foi fundamental para a identificação ágil de questões jurídicas relevantes que pudessem ser afetadas ao rito dos repetitivos, do que é exemplo o acordo de cooperação técnica firmado entre o STJ e a Advocacia-Geral da União (AGU). Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.