Rádio Decidendi: relevância da questão federal e o novo recurso especial - José Garcia Medina

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e professor da Universidade Estadual de Maringá, José Garcia Medina, sobre a relevância da questão federal e o novo recurso especial. O professor apresentou algumas das suas teses sobre o tema e elogiou a iniciativa de trazer a questão a debate. "Eu tenho defendido que é imprescindível que haja imediata disciplina constitucional para o recurso especial. Eventos como este são sinais de que já estamos amadurecendo o suficiente para que possamos avançar nesse tema", disse. A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.