Rádio Decidendi: Situação e Desafios da Gestão de Precedentes – Fábio Monnerat

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os principais atores e as principais etapas para um efetivo funcionamento do sistema de precedentes qualificados. O procurador federal apontou a importância da cooperação entre os órgãos e destacou as quatro etapas que considera essenciais na gestão de precedentes: mapeamento dos temas, análise da litigiosidade, afetação e julgamento do mérito e, por fim, gestão na aplicação dos precedentes qualificados. A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.