Rádio Decidendi: situação e desafios da gestão de precedentes - Leonardo Cunha

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e procurador do estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha, sobre técnicas de aplicação de precedentes qualificados, na qual destacou o cuidado que se deve ter para o uso da sistemática de acordo com os fatos que geraram a razão de decidir. Segundo o professor, a fixação de teses é um instrumento que facilita a compreensão de precedentes, contudo é preciso atenção para a aplicação em cada caso, porque há o risco de a tese se desvincular muito dos fatos e causar um problema de isonomia jurídica. A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo STF e o Superior Tribunal de Justiça, para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.