Rádio Decidendi: transição do modelo de recursos repetitivos para relevância da questão federal

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda a transição do modelo de recursos repetitivos para o sistema de relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança estabelece um novo filtro para a análise dos recursos especiais e faz parte do processo de aperfeiçoamento do sistema de precedentes qualificados do Tribunal. Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, Secretário de Gestão de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori explica como deve funcionar a análise da relevância, quem será responsável por esse exame e qual será o caminho de um recurso especial até a formação de um precedente qualificado. A conversa também aborda os efeitos da mudança para os tribunais de primeira e segunda instâncias, advogados e cidadãos, além dos impactos esperados na atuação do STJ e na uniformização da interpretação da legislação federal. Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.