STJ No Seu Dia: A jurisprudência do STJ nos casos de dolo eventual no crime de homicídio

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes para falar sobre o dolo eventual nos crimes de homicídio de acordo com a jurisprudência do Tribunal da Cidadania. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo Lopes detalha reportagem especial que escreveu sobre o assunto e que foi publicada no portal do tribunal. Ele destaca o conceito de dolo eventual e traz um exemplo para melhor entendimento do tema. “Nessa modalidade delituosa, prevista no artigo 18, inciso I, do Código Penal, o agente não quer atingir determinado resultado, contudo assume o risco de produzi-lo. É uma conduta diferente daquela qualificada como culpa consciente, na qual a pessoa prevê que o resultado possa ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não acontecerá”, explicou ao citar um caso hipotético. Rodrigo Lopes, ressalta, também, que a análise do dolo eventual é bastante comum em crimes de homicídio, nos quais é essencial averiguar, além do modo de execução e dos resultados da ação, a intenção real do agente que comete o delito. Um exemplo conhecido, segundo ele, são os crimes de trânsito, que recebem atenção especial do Código de Trânsito Brasileiro. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.