STJ No Seu Dia: Animais de Estimação

Notas do episódio

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o redator do portal de notícias do STJ, Rodrigo Lopes, é quem participa do programa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide. O episódio desta semana aborda o tema dos animais de estimação e proporciona uma análise do enquadramento jurídico adequado para demandas relacionadas a pets, de acordo com os precedentes do STJ. Durante o programa, Rodrigo Lopes fala sobre as complexidades legais e a evolução da jurisprudência do STJ quando se trata de animais de estimação. Ele destaca que a definição de animais como meros objetos não é mais suficiente para resolver as controvérsias que surgem em relação aos pets no Brasil. “No mundo jurídico, surgem termos como "família multiespécie", e são discutidos direitos intrínsecos aos animais não racionais; no mundo cotidiano, a histórica relação de dependência e sobrevivência que forjou os primeiros contatos entre humanos e bichos é alterada para algo muito mais íntimo e peculiar: por todos os lados, circulam os "pais de pet" levando seus "filhos" na coleira em roupas coloridas, pessoas se reúnem para comemorar o aniversário dos bichinhos, e se inauguram hotéis exclusivos para eles, com direito a banho de piscina e atividades lúdicas”, detalha. A conversa revela também os desafios enfrentados pelos tribunais ao lidar com questões como a guarda dos animais após a separação de casais e a necessidade de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro para garantir a devida caracterização dos pets. “Para além das discussões já existentes no Congresso Nacional – há projetos de lei, por exemplo, que pretendem admitir os animais como seres sencientes, passíveis de emoções e sentimentos e, como tal, sujeitos de direitos. O Poder Judiciário tem dedicado maior atenção à caracterização dos animais de estimação”, finalizou. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify.