STJ No Seu Dia: Cadeia de Custódia

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de custódia o como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado o tema, desde que foi regulamentado pelo Pacote Anticrime, em 2019. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, em que detalha reportagem especial publicada no site do STJ, Júlia explica o que é a cadeia de custódia. “Cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte", esclareceu. Na conversa, a redatora conta que, a partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o Pacote Anticrime instituiu a regulamentação sobre uma das questões mais sensíveis do processo penal: a guarda dos vestígios do delito. “Afinal, caso não haja o recolhimento correto dos vestígios logo após o crime, a sua preservação durante as fases policial e judicial e o seu acondicionamento até a decisão final no processo, a chamada quebra da cadeia de custódia pode comprometer a apuração da verdade”, acrescentou. Júlia Azambuja destaca, ainda, julgados do STJ sobre o tema, como a não admissão de prova digital sem registro dos procedimentos adotados pela polícia; quebra da cadeia de custódia; irregularidade na guarda de provas; e a análise do tema ação de habeas corpus. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível na plataforma Spotify.