STJ No Seu Dia: cobertura de plano de saúde para transplante

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre uma importante questão que impacta diretamente os beneficiários de planos de saúde: afinal, os planos são obrigados a custear transplantes complexos, mesmo que não estejam expressamente listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? No episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o advogado contratualista Rogério Nascimento Carvalho, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), sobre a jurisprudência acerca do assunto, que têm reconhecido a obrigação das operadoras de saúde de cobrir o transplante conjugado de rim e pâncreas, quando não houver alternativa terapêutica viável. O especialista explica como o STJ tem interpretado a função do rol da ANS, os critérios utilizados para garantir a cobertura de procedimentos de alta complexidade e os efeitos práticos da decisão para pacientes e operadoras. A conversa também aborda os caminhos legais disponíveis para consumidores diante de negativas indevidas e os reflexos dessa jurisprudência na ampliação da lista de tratamentos obrigatórios. STJ No Seu Dia Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.