STJ No Seu Dia: Dano Moral Coletivo

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa para uma conversa sobre como o STJ tem interpretado a ofensa que atinge valores de toda a comunidade. Camila Costa ressalta que, em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. “O dano coletivo é devido quando há lesão extrapatrimonial à integridade da coletividade, de natureza transindividual”, disse. A redatora lembra que, nesse tipo de violação, pode haver a condenação pelo dano moral coletivo, que é considerado uma categoria autônoma de ressarcimento extrapatrimonial, ou seja, não representa a soma dos danos morais individuais em determinado contexto. “Diferentemente do que ocorre no dano individual, os valores das indenizações por dano moral coletivo não vão para pessoas específicas, mas para fundos ou instituições, de maneira que sejam revertidos em prol da sociedade”, completa. No bate-papo, Camila Costa destaca diversos julgados do STJ sobre o assunto, como crianças e adolescentes humilhados em um programa de TV, filmes exibidos fora do horário recomendado pelo Ministério da Justiça, tratamento inadequado a idosos e gestantes, exagero em propaganda, indenização por desmatamento na Amazônia, dano moral coletivo no processo penal e exploração de atividade ilícita. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.