STJ No Seu Dia: direito a indenização por benfeitorias e retenção de imóvel

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e aborda um tema fundamental para quem lida com contratos, posse e propriedade: o direito de retenção e sua aplicação na jurisprudência brasileira. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito tributário e imobiliário Sabrina Rui destacou como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem interpretando o direito de retenção, especialmente em casos envolvendo benfeitorias realizadas por possuidores de boa-fé. Ela explica os requisitos para o exercício desse direito, os limites legais e como a perda da posse pode impactar a possibilidade de retenção. No bate-papo, a convidada esclarece assuntos importantes, como a distinção entre posse e propriedade. Além disso, cita exemplos dos tipos de benfeitorias previstos no Código Civil e discute os mecanismos jurídicos disponíveis para garantir a indenização de quem investiu em melhorias em imóvel alheio. Também são abordadas questões práticas sobre locação e comodato, contratos de arrendamento e tendências atuais na jurisprudência do STJ sobre o tema.