STJ No Seu Dia: direitos dos povos indígenas

Notas do episódio

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre o assunto. Na conversa, Camila Costa destaca dados do censo de 2002, que aponta o Brasil com mais de 1,6 milhões de indígenas, 0,83% do total de habitantes do país. “A maior parte, 51,25%, ou 867,9 mil pessoas, vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão”, destaca. A redatora lembra que os indígenas são pressionados desde o início da colonização pela ocupação das terras, pela destruição das tradições e pelo extermínio físico e cultural. Por isso, segundo ela, é necessária atenção especial do poder público. “Cientes dessa realidade, os dirigentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram incluir o tema dos direitos indígenas entre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024”, afirmou. Especificamente no STJ, Camila Costa ressalta que a meta é julgar até 31 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023, 75% dos que tratam de questões ambientais, 75% dos que tratam de direitos dos povos indígenas e 75% dos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. “Para auxiliar no cumprimento das metas, facilitando o gerenciamento do acervo processual, o STJ passou a identificar, em seus sistemas informatizados, todos os processos judiciais relacionados a políticas públicas e prioridades legais – como os que tratam de direitos indígenas”, detalhou. Os processos sobre povos indígenas que chegam ao STJ envolvem os mais variados temas, como questões previdenciárias, a proteção da infância e os direitos à saúde e à terra. Estes assuntos também são abordados no programa. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.