STJ No Seu Dia: Direitos Indígenas

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e tradições indígenas e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial a respeito do tema, que foi publicada no site do STJ. Rodrigo Lopes lembra de fatos históricos na relação dos índios e o tribunal da cidadania. Um deles, disse, foi no dia 27 de março de 2019, quando indígenas ocuparam os corredores do STJ em busca de justiça e paz para seu povo. “Eram indígenas da etnia Pataxó, que se deslocaram da Bahia para Brasília em razão de um julgamento na Primeira Seção que, naquele dia, decidiria sobre o prosseguimento de processo administrativo para ampliação do território indígena de Barra Velha”, recordou. Na conversa, Rodrigo relata que o Tribunal da Cidadania é palco de constantes debates a respeito dos povos originários, não apenas em nível nacional, mas também internacional. “No ano passado, o STJ recebeu sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que se reuniu em audiências públicas para tratar, entre outros casos, do conflito sobre o direito de isolamento de um povo indígena do Equador”, destacou. Para o redator, essa condição do STJ como espaço de reflexão sobre os direitos dos povos originários também foi reavivada nessa semana, com a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça e a abertura da exposição do fotógrafo Sebastião Salgado sobre os riscos aos quais estão submetidos os indígenas e as terras deles, sobretudo na Amazônia Legal. Por fim, Rodrigo Lopes afirma que, no campo jurisprudencial, a corte tem construído uma série de decisões relativas aos direitos indígenas e detalha algumas delas. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.