STJ No Seu Dia: Educação e cidadania

Notas do episódio

Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes retorna ao programa para um bate-papo com os apresentadores Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre a segunda matéria especial da série especial Faces da Cidadania, iniciada em outubro deste ano. Desta vez, o tema em evidência é educação e cidadania. Assuntos que, segundo Rodrigo, são diretamente ligados à Constituição Federal de 1988 e aos 35 anos do STJ. “Entre todas as faces que podem ser atribuídas à cidadania, a educação talvez seja uma das mais evidentes. Como fruto da importância da educação, mas também dos desafios para torná-la plena, a pauta educacional tem sua base prevista na Constituição Federal e segue disposta em diversas leis e regulamentos. Esse complexo conjunto de normas deu margem ao surgimento de várias controvérsias, muitas delas decididas pelo STJ nos últimos 35 anos”, observou. Na conversa, Rodrigo Lopes faz um recorte histórico para lembrar da importância do tema. “No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova Constituição brasileira foi do sonho à promulgação, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, subiu à tribuna para dizer que só pode ser efetivamente considerado cidadão ou cidadã quem ganha um salário justo, sabe ler e escrever, tem moradia, saúde e lazer. E enfatizou que 25% da população brasileira era analfabeta naquela época. A cidadania deveria começar, então, com o alfabeto”, destacou. No bate-papo, Rodrigo fala, também, sobre o posicionamento de especialistas na área da educação, como a Constituição tornou a educação um direito público subjetivo e o papel do Judiciário na concretização desse direito. Ele ainda conta detalhes do projeto Conhecer Direito, criado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, para disseminar conhecimento jurídico entre jovens e adolescentes e traz depoimentos de alunos que já participaram do projeto e que relatam como que o conhecimento mudou a forma deles enxergarem o mundo. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.