STJ No Seu Dia: equilíbrio entre acesso à informação e proteção dos direitos autorais na internet

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem construindo a jurisprudência para equilibrar o acesso à informação com a proteção aos direitos autorais na era digital. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito internacional e internet Vinícius Borges Fortes aborda as principais decisões do tribunal sobre o tema, envolvendo questões como streaming musical, uso de imagens disponíveis na internet, reprodução de conteúdo jornalístico e responsabilidade das plataformas digitais. O episódio mostra como o STJ tem aplicado a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) a novas tecnologias e modelos de negócio, reforçando a importância de valorizar os criadores e, ao mesmo tempo, garantir a circulação do conhecimento em um ambiente digital em constante transformação. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.