STJ No Seu Dia: Evicção na Jurisprudência do STJ

Notas do episódio

Evicção. Uma palavra de significado desconhecido para muitas pessoas, mas bastante usada e aplicada no meio jurídico. Esse vocábulo vem o latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para explicar o conceito, a aplicação desse termo e o impacto que ele pode ter na vida do cidadão, o podcast STJ No Seu Dia dessa semana recebe a redatora do portal de notícias do STJ Neblina Orrico, que pesquisou e escreveu uma reportagem sobre esse tema. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Neblina Orrico traz uma explicação mais detalhada do termo. “Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono. Um exemplo de evicção se dá quando alguém vende um objeto e, posteriormente, descobre-se que ele não pertencia ao vendedor, mas a um terceiro”, disse. Neblina também relembra julgados do Tribunal da Cidadania sobre o tema que permitem compreender com mais clareza quando é possível falar de evicção, quais são as consequências desse instituto e qual é o prazo para pleitear eventual indenização pela perda do bem. STJ No Seu Dia O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao tribunal da cidadania. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.