STJ No Seu Dia: indicação de gênero no registro civil

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no reconhecimento da identidade de gênero no registro civil. O tema, cada vez mais presente no Judiciário e na sociedade, envolve direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a autonomia individual e o livre desenvolvimento da personalidade. No episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o advogado e professor, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo Paulo Iotti, sobre a evolução da jurisprudência do STJ no tratamento das questões relacionadas à identidade de gênero, incluindo a alteração de nome e gênero no registro civil e os fundamentos jurídicos que embasam essas decisões. O convidado explica de que forma o tribunal tem interpretado princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de autodeterminação, mesmo diante da ausência de legislação específica sobre o tema. A conversa também evidencia os impactos sociais e jurídicos dessas decisões para a população trans e não binária, além dos desafios ainda existentes no sistema jurídico brasileiro. STJ No Seu Dia Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.