STJ No Seu Dia: IX Jornada de Direito Civil

Notas do episódio

O Código Civil de 2002 completou 20 anos em janeiro deste ano. E em 2022, as Jornadas de Direito Civil também completam duas décadas de existência. Realizado pelo Conselho da Justiça Federal, o evento terá nova edição nos dias 19 e 20 de maio. Por isso, o podcast STJ No Seu Dia dessa semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do STJ Francisco Souza, que escreveu uma reportagem especial sobre esse assunto. Na matéria, ele explica a relevância das jornadas de direito civil, destaca a importância dos enunciados aprovados no evento e detalha como estes têm contribuído para o fortalecimento dos dispositivos fixados no Código Civil de 2002. “Ao longo dos 20 anos de existência do novo código, coube ao STJ dar a última palavra na interpretação dos seus 2.046 artigos. Nessa tarefa, a corte pôde contar com uma contribuição valiosa. Antes mesmo de a nova lei entrar em vigor, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal passou a promover as Jornadas de Direito Civil. Nas primeiras oito edições, 644 enunciados foram aprovados. Nesses 20 anos, os enunciados das jornadas contribuíram para a solução de um número incalculável de processos em todo o Brasil, em todas as instâncias, trazendo mais previsibilidade e segurança jurídica às decisões”, disse o redator Francisco Souza. STJ No Seu Dia O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao tribunal da cidadania. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.