STJ No Seu Dia: Julgamentos 2023

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Souza, para um bate-papo sobre a previsão de julgamentos para o ano forense de 2023. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ele detalha reportagem especial sobre o assunto, que foi publicada no site do tribunal. Francisco lembra que o ano judiciário teve início no dia 1º de fevereiro e há expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Ele destacou alguns dos processos pautados ou com alta probabilidade de serem julgados, entre eles, recursos repetitivos. “Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela Segunda Seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica. O relator do recurso afetado é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na proposta de afetação, ele explicou que um ponto central da controvérsia é definir se a cirurgia plástica, nesses casos, tem finalidade reparadora ou meramente estética”, ressalta. O redator Francisco Souza lembra que outro assunto recorrente no STJ que pode retornar à pauta com o julgamento é o Tema 1.101, que trata dos expurgos inflacionários das décadas de 1980 e 1990. “Dessa vez, o assunto em questão é o termo final da incidência dos juros remuneratórios no caso de ações coletivas e individuais que reivindicam a recomposição das perdas com as cadernetas de poupança”, observa. Do total de 1.177 temas afetados pelo tribunal para o rito dos recursos repetitivos, apenas 79 aguardam julgamento. Em 2022, foram afetados 52 novos temas e julgados 40. Francisco ressalta que mais temas devem ser analisados neste ano. “Há a expectativa de início do julgamento de outros sete repetitivos: Temas 986, 1.033, 1.039, 1.079, 1.112, 1.160 e 1.166”, finaliza. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.