STJ No Seu Dia: limites e confiabilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar condenações criminais. O programa destaca a jurisprudência que considera inválidas condenações baseadas exclusivamente em reconhecimentos realizados na fase policial sem a observância das formalidades legais, especialmente quando inexistem provas independentes de autoria. O episódio também aborda os riscos de contaminação da prova testemunhal, a formação de falsas memórias e a aplicação do princípio do in dubio pro reo em casos de dúvida razoável. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, advogado especialista em direito penal Eduardo Pena explica os fundamentos jurídicos desse entendimento, sua consolidação na Sexta Turma do STJ e os impactos práticos dessa jurisprudência para investigações criminais, julgamentos e a atuação de magistrados e operadores do direito. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.