STJ No Seu Dia: pauta de julgamentos do segundo semestre

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia está de volta. O novo episódio explora a pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o segundo semestre de 2023. Quem participa da conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide é o redator do portal de notícias do STJ Francisco Souza. Entre os destaques apontados para o semestre, Francisco lembrou dos recursos repetitivos. Dos 1.204 temas afetados para julgamento, apenas 111 ainda aguardam uma decisão. “No primeiro semestre deste ano, o tribunal já julgou 14 desses temas e agora, no segundo semestre, teremos julgamentos de casos pendentes, como o Tema 1.069, que discute a obrigatoriedade de custeio, pelo plano de saúde, de cirurgias plásticas em pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. Outro tema de destaque a ser analisado é o Tema 1.132, que discute a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, levantando a questão sobre a necessidade do envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor, dispensando a assinatura do aviso de recebimento pelo próprio destinatário”, contextualizou o redator. Além dos repetitivos, outros casos de grande relevância devem entrar na pauta de julgamentos ainda este ano, como o plantio de Cannabis para uso medicinal, o parcelamento de dívidas tributárias em valor ínfimo, a continuação do julgamento da Boate Kiss e a apreciação de recursos interpostos no caso do pedreiro Amarildo Dias de Souza. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify.