STJ No Seu Dia: perdão judicial

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o instituto do perdão judicial, mecanismo previsto na legislação penal brasileira que permite ao juiz deixar de aplicar a pena em casos excepcionais, mesmo com a comprovação da culpa do réu. Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Alejandro Rayo Werlang explica em que situações o perdão pode ser concedido, quais os critérios legais exigidos e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado a medida à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana. O episódio também aborda temas relevantes como: o papel do abalo emocional e dos vínculos afetivos na análise do caso concreto; se o perdão pode ser aplicado em qualquer fase do processo penal; os limites legais para sua concessão; e as implicações jurídicas e sociais da extinção da punibilidade. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.