STJ No Seu Dia: Plano de Saúde

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes para uma conversa sobre a jurisprudência do STJ a respeito da rescisão unilateral de planos de assistência médica. No bate-papo, Rodrigo Lopes lembra que, recentemente, o Brasil se viu envolvido nessa discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento das pessoas e famílias. “De um lado, há denúncias de abuso no encerramento, por parte das operadoras dos planos, de milhares de contratos, prejudicando especialmente idosos e pessoas com necessidades especiais de tratamento. As operadoras, por sua vez, alegam dificuldades decorrentes do aumento dos custos de cobertura e do número de fraudes e sinistros, mas acabaram anunciando um acordo para suspender temporariamente o cancelamento dos planos”, contextualiza. O redator fala, ainda, que casos sobre a rescisão unilateral de planos de saúde chegam diariamente ao Judiciário, envolvendo controvérsias sobre legalidade, requisitos e efeitos da medida. “No âmbito do STJ, já foram estabelecidos diversos precedentes importantes sobre o tema, tanto em relação aos planos individuais ou familiares, aqueles em que há adesão direta dos particulares, quanto aos planos coletivos, nos quais há intermediação da contratação, normalmente pelo empregador ou por uma entidade de classe”, finaliza. STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.