STJ no Seu Dia: Proteção por equiparação

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já pode ser conferido. Nesta semana, a entrevistada é a redatora do portal de notícias do STJ Neblina Orrico, que conta um pouco sobre a reportagem que redigiu sobre proteção por equiparação e quem ocupa o lugar de consumidor, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neblina fala das possibilidades previstas na Lei 8.078/1990 para o reconhecimento da figura do consumidor, a exemplo dos chamados consumidores por equiparação, ou bystanders. A matéria apresentada no programa detalha julgados do STJ que consolidam os entendimentos existentes na corte sobre esse tema: casos em que a vítima pode ser equiparada a consumidor, como em atropelamentos; pessoas que sofreram danos com queda de aeronave; responsabilidade de concessionária de rodovia; dano ambiental e comentários ofensivos em portal de notícias. O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao tribunal da cidadania. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.