STJ No Seu Dia: provas digitais e a necessidade de perícia para garantir integridade e autenticidade no processo penal

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garantir a integridade e a autenticidade desse tipo de material. O programa destaca decisão recente da Sexta Turma do tribunal segundo a qual, diante de dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade de provas digitais, é necessária a realização de exame pericial para assegurar a verificação técnica do material e o pleno exercício do contraditório pelas partes. No caso analisado, o colegiado entendeu que a ausência de documentação técnica sobre a obtenção de conversas de aplicativo e de outros dados eletrônicos compromete a segurança da prova, o que levou à substituição da prisão preventiva do acusado por medidas cautelares até a conclusão da perícia. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, advogado especialista em direito penal Willian Gimenez explica os desafios jurídicos e técnicos envolvidos na produção de provas digitais, a importância da cadeia de custódia para garantir a confiabilidade das informações e os impactos da jurisprudência do STJ para investigações criminais e para a atuação de magistrados, advogados, policiais e peritos. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.