STJ No Seu Dia: relações de filiação construídas com base no amor e convivência

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela Furst explica como o Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido, por meio de decisões cada vez mais consolidadas, a paternidade e a maternidade socioafetiva mesmo na ausência de vínculos biológicos. O episódio explora como a afetividade vem sendo tratada como critério jurídico válido para a constituição de vínculos familiares, com destaque para a multiparentalidade, a proteção de famílias homoafetivas, monoparentais e outras formações que fogem ao modelo tradicional. São discutidos ainda os critérios usados para diferenciar laços afetivos dos biológicos, os tipos de prova aceitos pela Justiça e os efeitos legais desse reconhecimento na vida cotidiana das famílias.