STJ No Seu Dia: responsabilidade civil em pesquisas clínicas

Notas do episódio

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e fala sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos envolvendo pesquisas clínicas com seres humanos. Em conversa com o apresentador Thiago Gomide, a advogada de direito médico e saúde Ana Patrícia Lobo analisa como o tribunal tem consolidado entendimentos voltados à proteção dos participantes desses estudos. Na conversa, a especialista destaca os principais entendimentos do STJ na responsabilização de laboratórios, patrocinadores e instituições de pesquisa quando ocorrem danos decorrentes da participação em estudos clínicos. Ana Patrícia Lobo esclarece como a jurisprudência tem tratado temas como responsabilidade objetiva, inversão do ônus da prova e direito à indenização por danos morais, estéticos ou psicológicos. STJ No Seu Dia Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz, semanalmente, entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania. O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.