STJ No Seu Dia: ronda virtual e uso de tecnologias digitais nas investigações

Notas do episódio

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de tecnologias digitais em investigações criminais, com foco na licitude da ronda virtual, procedimento que utiliza softwares para rastrear imagens de pornografia infantil em redes abertas de compartilhamento de arquivos. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito digital Tainá Aguiar Junquilo explica os fundamentos do entendimento firmado pelo STJ, segundo o qual o uso do software pela polícia não configura invasão de privacidade nem exige autorização judicial prévia. O episódio detalha a diferença entre a ronda virtual e a infiltração policial, além de abordar como o tribunal tem equilibrado o combate à pornografia infantil com a proteção dos direitos fundamentais. STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.