Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito  

Notas do episódio

Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explicam os direitos e deveres de consumidores e empresas do setor aéreo. O que fazer quando o voo atrasa ou é cancelado? Como não ficar no prejuízo quando a bagagem é extraviada ou, então, se o pacote de viagem adquirido não cumprir o que foi prometido? A via judicial é sempre o melhor caminho? Os dois especialistas abordam essas e outras situações, com base na legislação vigente e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entrevistas didáticas com especialistas O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.