
As orientações oficiais estabelecem um quadro normativo para a integração responsável da Inteligência Artificial nas escolas portuguesas, abrangendo desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. O documento define princípios pedagógicos fundamentais, priorizando sempre a centralidade e a responsabilidade humana face às ferramentas tecnológicas. São estruturadas três dimensões essenciais para a abordagem educativa, que passam por aprender sobre IA, aprender com IA e utilizá-la de forma proficiente. Além disso, o texto estipula regras claras para docentes, alunos e encarregados de educação, garantindo a proteção de dados, a equidade e a integridade da avaliação escolar.