Pode uma máquina ser um autor?

Notas do episódio

Onde se explora o debate interdisciplinar sobre a autoria na era da inteligência artificial generativa, confrontando perspetivas filosóficas, jurídicas e tecnológicas. A análise percorre a evolução histórica do conceito de autor, desde o anonimato da Antiguidade até à desconstrução pós-estruturalista, contrastando-a com a rigidez do sistema jurídico contemporâneo. O estudo destaca que, atualmente, o direito exige a figura humana como criador original, fundamentando-se na lógica de incentivos económicos e em decisões de casos paradigmáticos como o de Naruto ou a saga de Stephen Thaler. São examinadas as diferenças técnicas entre sistemas de IA, distinguindo modelos baseados em regras da atual criatividade emergente e probabilística. Por fim, o documento discute as implicações socioeconómicas futuras, ponderando novos modelos de proteção legal que equilibrem a inovação tecnológica com a sustentabilidade do trabalho criativo humano.