Moçambique: "O rio Zambeze é o nosso pai e a nossa mãe"

Notas do episódio

A resistência das comunidades locais do Vale do Zambeze, em Moçambique, à construção da mega-barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa chegou a Paris. Activistas e membros da ONG Justiça Ambiental estiveram recentemente na capital francesa para denunciar o silêncio do consórcio responsável pelo projecto, que ameaça submergir cerca de 100 km² de terras comunitárias e desalojar mais de 1.400 famílias. O projecto da barragem de Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze, foi anunciado pela primeira vez no final da década de 1990. Contudo, só em 2023 o Governo moçambicano assinou um acordo de parceria com um consórcio internacional para avançar com o empreendimento. Inicialmente, o consórcio incluía a empresa francesa TotalEnergies e a japonesa Sumitomo Corporation, que entretanto se retiraram do projecto. Actualmente, é constituído pela EDF, pela Electricidade de Moçambique e pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa. A organização não-governamental Justiça Ambiental alerta que uma parte significativa da electricidade produzida pela futura barragem deverá destinar-se à exportação, em vez de abastecer directamente a população moçambicana. A organização manifesta também preocupações quanto aos riscos sísmicos associados à localização do empreendimento e considera insuficientes os estudos realizados até ao momento para garantir a segurança do projecto, nomeadamente no que respeita aos possíveis impactos do enchimento da albufeira. Os efeitos da barragem poderão estender-se a todo o ecossistema fluvial. A construção da barragem poderá alterar o caudal do rio e o transporte de sedimentos, com consequências para a biodiversidade e para as comunidades que dependem do Zambeze para sobreviver. É o caso da comunidade Tepe, que será afectada pelo projecto. Em declarações à RFI, o líder comunitário Alex Chipissane Thaulo, líder da comunidade de Ntepe -que esteve recentemente em Paris para se reunir com representantes da sociedade civil e pedir explicações à empresa francesa de electricidade- denunciou a falta de consulta às populações. "Desde que a empresa começou a vir para aqui, ainda não fez consultas junto das comunidades. Se nos perguntarem se estamos dispostos a sair daqui, para onde iremos? Não nos dão resposta", questiona. "O rio Zambeze é o nosso pai e a nossa mãe" O líder comunitário afirma que a população tem vivido sob intimidação e que, durante muito tempo, desconhecia os seus direitos. “Sim, já sofremos intimidações. Antigamente, a comunidade tinha medo, porque não conhecia os seus direitos. Mas, agora que aprendi com a ONG Justiça Ambiental um pouco sobre os nossos direitos, já falei directamente nas reuniões da minha comunidade. Se nos fizerem perguntas, temos o direito de dizer que não queremos este projecto. O rio Zambeze é o nosso pai e a nossa mãe. Aproveitamos muitas coisas que o rio nos dá”, acrescenta A vida quotidiana da comunidade depende directamente do rio. É dali que vem a água para consumo, para regar as hortas e para dar de beber aos animais. A pesca e outras actividades de subsistência são igualmente essenciais para a economia local. “Tiramos água do rio para regar as hortas e para beber. Os nossos animais também bebem daquela água. Há pessoas que pescam; outras, como nós, que não sabemos pescar, compram o peixe. Fazemos negócio, vendemos e usamos o dinheiro para mandar as crianças à escola. Há também quem, como eu, procure ouro. Vendemos o ouro e usamos o dinheiro para comprar comida. É por isso que ficamos aqui, junto deste rio: é o nosso pai e a nossa mãe, que nos dão tantas coisas”, refere Alex Chipissane Thaulo . As comunidades têm questionado as autoridades sobre os locais para onde poderão ser deslocadas e sobre a sustentabilidade do projecto. Segundo os activistas, muitas destas perguntas continuam sem resposta e as tentativas de obter esclarecimentos são, por vezes, acompanhadas de intimidações e muitos acabam por ceder às pressões. O trabalho da Justiça Ambiental tem sido fundamental para informar as populações sobre os seus direitos e prestar apoio jurídico. Anabela Lemos, activista e directora da organização, denuncia as pressões exercidas sobre as comunidades e os seus representantes. “Tem sido muito difícil para muitas destas pessoas, porque há muito tempo que os líderes estão a ser comprados. Os líderes são aliciados e, muitas vezes, começam logo a proibir as reuniões. Há comunidades onde já não se podem realizar reuniões, porque não deixam”, nota A activista considera que a vulnerabilidade económica das populações está a ser explorada para obter apoio ao projecto. “Nestas comunidades, onde as pessoas vivem com tantas dificuldades, aproveitam-se precisamente dessas dificuldades. Começam pelos líderes e, depois, oferecem pequenos empregos. As pessoas acabam por cair na ilusão de que vão ter uma vida melhor, mas, no fundo, tudo isso acaba por desaparecer. É o que acontece noutros projectos. Esta é apenas a primeira fase para desestabilizar as comunidades e criar conflitos no seu interior. O objectivo é dividir as pessoas e enfraquecer a sua capacidade de resistência”, denuncia. O projecto da barragem, recorde-se, remonta ao final do século XX, mas a oposição das populações locais continua a fazer-se ouvir. "Sem rio e sem terra, não há vida" Antónia Felisberto, activista comunitária, também esteve em Paris para reiterar a oposição da população à barragem. A activista recorda os impactos negativos de outros grandes projectos internacionais em Moçambique e teme que a sua comunidade venha a enfrentar problemas semelhantes. “Nós não queremos a barragem, porque o rio e a terra são a nossa mãe e o nosso pai. Sem rio e sem terra, não há vida. Na época das chuvas cultivamos a terra e aproveitamos a água do rio para beber. Também fazemos garimpo para vender o ouro. Há quem pesque no rio e venda o peixe para conseguir dinheiro e mandar os filhos à escola. Já temos exemplos de empresas que estragaram muitas coisas na nossa província. Veja-se o caso da empresa Jindal que está a explorar o carvão. A vida dos nossos colegas foi afectada. As pessoas acabam por beber água suja, por causa da poeira. É por isso que temos medo de que também nós acabemos por morrer por causa deste projecto”, denuncia. A resistência também se canta A contestação à construção da barragem deu origem a uma música de protesto, composta pela mãe de Antónia, segundo o relato recolhido junto dos activistas. A canção tornou-se uma forma de expressar a recusa da comunidade em abandonar as suas terras. Antonia recorda que a música chegou aos ouvidos do chefe do posto administrativo, que quis saber quem a tinha composto. "A minha mãe fez uma música a dizer que não queremos a barragem. O chefe do posto ouviu-a e perguntou-lhe: “Foi você que cantou aquela música. A minha mãe respondeu :Fui eu. que cantei a música porque não queremos sair daqui’, recorda. A resitência à barragem foi também filmada no documentário Mphanda Nkuwa: Pansi M’pathu, expressão que significa “Esta terra é nossa” na língua local, é realizado por Emídio Jozine. O filme , cujos excertos podem ser ouvido nesta reportagem, dá voz às comunidades locais do Vale do Zambeze, em Moçambique, que se opõem à construção da mega-barragem hidroelétrica de Mphanda Nkuwa. O projeto ameaça submergir cerca de 100 km² de terras comunitárias e desalojar mais de 1 400 famílias. Durante a deslocação a Paris, os activistas solicitaram um encontro com a empresa francesa de electricidade EDF, mas o pedido foi recusado nos moldes propostos. Contactada pela RFI, a EDF afirmou ter proposto uma reunião em Maputo, considerando que esse formato seria mais adequado para permitir uma troca de informações aprofundada. A empresa acrescentou que aguardava uma resposta para poder definir a data do encontro.