OC 32/25 da Corte IDH: emergência climática, com o Dr. Rodrigo Galvão

Notas do episódio

Neste episódio, mergulhamos juntos na Opinião Consultiva nº 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, um marco histórico que reconhece a emergência climática como uma ameaça existencial aos direitos humanos. Conversamos sobre como a Corte redefine o papel dos Estados, das empresas e da comunidade internacional diante da crise climática, indo desde a devida diligência reforçada e a proibição de retrocesso até o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos e a elevação da proteção ambiental ao status de norma de jus cogens. Na segunda parte, conduzimos uma conversa com Rodrigo Galvão, procurador, professor, escritor e idealizador do Concursos 360, que compartilha sua trajetória, aprendizados e conselhos para quem trilha o caminho das carreiras jurídicas. > ADPF 623: STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5774620).