Validade da Norma Jurídica segundo o pensamento de Miguel Reale - Audição Jurídica #030

Notas do episódio

O assunto já foi objeto de pergunta no Exame da OAB no ano de 2021. Diz respeito aos requisitos para a validade de uma norma jurídica segundo o pensamento de Miguel Reale. No episódio de hoje veremos os três requisitos para que uma regra jurídica seja legitimamente obrigatória: a vigência (ou validade formal), a eficácia (ou validade social) e o fundamento (ou validade ética). Se liga e solta o play!