Direito Econômico da Infraestrutura de Dados

Notas do episódio

A cada clique, busca ou transação, projetamos no ambiente virtual uma persona digital: fragmentos de nossa vida que se convertem em informação e, muitas vezes, em mercadoria. Os dados, ao mesmo tempo em que constituem direito fundamental, tornaram-se insumo estratégico da economia digital — comparável ao “petróleo do futuro”. Neste episódio, analisamos o papel do legislador do Direito Administrativo Econômico da infraestrutura de dados, que precisa organizar simultaneamente a proteção dos direitos digitais e a disciplina da apropriação econômica da informação. Só assim a riqueza informacional poderá ser convertida em desenvolvimento social e econômico, sem reduzir cidadãos a meras mercadorias.