Equilíbrio econômico-financeiro em concessões e PPPs

Notas do episódio

Este episódio examina os diferentes sentidos do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. Nos contratos de desembolso direto de orçamento público, predomina uma lógica econômica, voltada à estabilidade de custos e insumos. Já nos contratos de investimento privado, como as concessões e parcerias público-privadas, o equilíbrio se estrutura sobre bases financeiras, ancoradas em fluxos de caixa e retorno de longo prazo. A análise revela como o contexto contratual redefine o peso de cada dimensão, em vista da tipicidade de cada tipo de contrato.