“Há uma falta de esperança total”: o outro lado da retoma do gás em Cabo Delgado

Notas do episódio

A retoma do projecto de gás natural liderado pela empresa francesa TotalEnergies, em Cabo Delgado, Moçambique, continua a ser apresentada como sinal de estabilização da província devastada pela violência armada. Todavia, para Kete Fumo, coordenadora nacional da campanha “Say No To Gas” da ong Justiça Ambiental, a realidade no terreno está longe dessa narrativa. “Não me parece, porque se assim fosse, não haveria necessidade de termos escolta militar no percurso entre Pemba e Palma”, garante Kete Fumo acaba de regressar de Cabo Delgado. “Não teríamos os reports (relatórios) de ataques ao longo da via”, acrescenta. Kete Fumo, coordenadora nacional da campanha “Say No To Gas” da ong moçambicana Justiça Ambiental, que falou em Paris nas instalações da parceira francesa CCFD-Terre Solidaire, recorda o ataque de 21 de Fevereiro ocorrido na estrada entre Pemba e Palma, sublinhando que continuam a existir incidentes em distritos como Macomia: “Dizermos que a segurança está restabelecida não corresponde à realidade, porque continuamos a registar o aumento do número de mortos”. Segundo Kete Fumo, a sensação de segurança promovida pelas autoridades e pelas empresas concentra-se sobretudo em torno das infra-estruturas dos projectos de gás. A presença militar ruandesa no terreno “está mais à volta do projecto [da TotalEnergies], protegendo mais as infra-estruturas do projecto e as pessoas que lá trabalham”, explica. Nas comunidades, acrescenta, permanece sobretudo a presença das forças moçambicanas e dos postos de controlo militares. No terreno, as consequências sociais dos megaprojectos continuam a marcar profundamente a vida das populações reassentadas. Kete Fumo refere o caso das 643 famílias deslocadas para a vila de Catunda, muitas das quais continuam sem acesso adequado a terras agrícolas ou ao mar. “Estas famílias nem todas receberam terra de substituição para as suas machambas, para a produção da sua comida, e o acesso ao mar continua a ser bastante deficitário”. Além disso, as áreas atribuídas estão fortemente militarizadas: “Eles não sentem uma verdadeira liberdade de desenvolver as suas actividades naquela área.” A situação agrava-se, segundo a activista, pela ausência de compensações claras e pela insegurança em torno da posse das casas entregues às famílias reassentadas. “Isto mostra a falta de confiança que as comunidades têm com o próprio projecto”, afirma. “Elas dizem: ‘Será que esta casa é mesmo nossa?’” Kete Fumo relata ainda conflitos relacionados com as parcelas para agricultura de subsistência atribuídas às famílias deslocadas. Em alguns casos, os antigos proprietários recusam-se a permitir o uso das terras por alegarem nunca ter recebido compensações adequadas. Também a nível ambiental os impactos já são visíveis, sustenta a coordenadora nacional da campanha “Say No To Gas” da ong moçambicana Justiça Ambiental. “O que nós podemos ver é o alto nível de destruição de zonas de floresta”, diz, referindo a abertura de estradas, novas áreas agrícolas e infra-estruturas ligadas aos projectos de gás. No mar, aponta para o aumento da circulação de navios e para os riscos associados à descarga de águas de lastro e a eventuais derrames de combustível. “As comunidades já têm reclamado do desaparecimento de algumas espécies locais que costumavam ter acesso e que diminuíram bastante.” Kete Fumo alerta ainda para os impactos climáticos cumulativos dos vários projectos previstos para a região: “O estudo de impacto ambiental que foi realizado não considera os impactos cumulativos de cada um dos projectos”, critica. “Ao combinarmos os impactos de cada um destes projectos, é só imaginar o nível de emissões que vamos ter num país que é extremamente vulnerável.” De regresso de Cabo Delgado, Kete Fumo dá conta do sentimento de abandono das comunidades e diz ter encontrado uma população sem expectativas: “Há uma falta de esperança total (...) As pessoas perderam a esperança de que alguma coisa possa ser feita”. Segundo explica, muitas famílias viram desaparecer os meios de subsistência sem que as promessas iniciais fossem cumpridas: “Antes tinha uma machamba para produzir a sua comidinha, tinha o mar para tirar o peixe, mas agora não tem nem isso.” E acrescenta que a sensação de injustiça aumenta à medida que os trabalhos avançam: “As pessoas vêem que as actividades da Total avançam a cada dia, sendo que as suas vidas ficaram paradas no mesmo ponto ou pior.” Para a coordenadora da campanha “Say No To Gas”, tanto as empresas como o Estado moçambicano têm responsabilidades no processo: “Eles trabalham em parceria”. Apesar das denúncias feitas por organizações da sociedade civil às autoridades locais e nacionais, Kete Fumo diz não ver respostas concretas: “As próprias comunidades sentem que o governo está mais a proteger o projecto do que os interesses das comunidades. (...) Daí esta falta de confiança e de esperança sobre algum tipo de desenvolvimento que as possa beneficiar”.