Moçambique: "Falar de esperança para as crianças pode tornar-se num mito"

Notas do episódio

Esta segunda-feira, 01 de Junho, assinala-se o Dia da Criança, um dia que deveria ser de celebração, mas, em muitos locais do mundo, milhões de crianças continuam privadas de diretos básicos. Por exemplo, em vários países africanos, o acesso à educação ou aos cuidados básicos continua a ser um desafio diário agravado pela pobreza, conflitos armados ou falta de infraestruturas. Dados recentes divulgados pela UNICEF dão conta de que na África Oriental e Austral, mais de 47 milhões de crianças e adolescentes não vão à escola. Moçambique, por exemplo, é um país que enfrenta várias dificuldades do ponto de vista social e económico, mas Victor Maulana, director da associação "Amigos da Criança Boa Esperança", considera que a situação da criança em 2026 apresenta uma tendência de melhoria. RFI: Como descreve a situação das crianças moçambicanas em 2026? Victor Maulana: Tende a melhorar, mas esta melhoria carece de um acompanhamento de quem de direito. Estamos a falar dos nossos dirigentes para que as coisas se mantenham como estão a decorrer. RFI: De que tipo de melhorias é que o Victor fala concretamente? Victor Maulana: Por exemplo, nós tinhamos problemas no acesso à educação no que diz respeito às crianças, mas o governo tende a expandir a rede escolar. Neste caso, estamos a falar do direito à educação. Estamos a falar, por exemplo, também da expansão da rede sanitária, da questão da saúde e infraestruturas. Há muitas organizações da sociedade civil que também têm operado nas comunidades, nos distritos, e isso faz com que os direitos da criança também sejam mais divulgados e as comunidades estejam mais informadas a respeito dos direitos da criança. RFI: No que diz respeito à educação, tem noção do número de pessoas que são excluídas do ensino porque são obrigadas a trabalho infantil ou, por exemplo, a casamentos forçados? Victor Maulana: Falamos de crianças, mas também de adolescentes e jovens. Eles têm praticado trabalho infantil, isso devido à falta de protecção. RFI: Há uma estimativa em relação a isso? Victor Maulana: Não posso dizer exatamente quantas crianças estão a ser sujeitas a trabalho infantil, ou seja, que estão a ser obrigadas a prostituição infantil. Fizemos esse estudo há cinco anos e fizemos propostas ao governo, que não deram certo. Isso serviria para minimizar a situação relacionada com as práticas de trabalho infantil das crianças. RFI: A sua associação está em contacto directo com as crianças no terreno. O que é que mais falta a estas crianças que acompanham diariamente? Victor Maulana: Eu estou a voltar agora do campo. Estive nos distritos mais recônditos do país. Estou a falar do distrito de Mecula ou até do distrito de Nipepe, Maúa ou Metarica, onde a vulnerabilidade das crianças é o prato do dia-a-dia. Vulnerabilidade em tudo: na questão da educação e saúde, mas também na questão do registo de nascimentos. Eu desta vez que estive lá, tive que ajudar uma família a registar os seus filhos na Conservatória do Distrito de Maúa. RFI: Recorda-se de alguma criança cuja história o tenha marcado? Há alguma história de superação que represente a esperança que vê nas crianças moçambicanas? Victor Maulana: Moçambique é um país muito vasto. Eu falo directamente da província do Niassa. É a província mais extensa e menos vivida. Falar de esperança das crianças pode até tornar-se num mito, ao nível da nossa província. Como eu dizia, o país é vasto e pode ser que sim, que doutro lado do país, haja sonhos, haja esperança. Ainda assim, o ano de 2026, está a ser marcado por muitos desafios, muitos mesmo. Os sonhos tornam-se em incertezas. RFI: Quais são os principais desafios que aponta hoje em dia em Moçambique em relação às crianças? Victor Maulana: A criança, de modo geral, gosta de viver num ambiente harmonioso, num ambiente de paz, solidariedade, carinho e amor. Como é que estas crianças se vão sentir, sabendo que, do outro lado do país, há outras crianças que estão a ficar sem pais, outras crianças que não têm comida... No mesmo país, do outro lado, está a viver-se tranquilamente. As crianças estão a brincar no baloiço. Há discriminação aqui. Uma parte do nosso país vive sem paz. Uma parte do nosso país vive com terror. Numa parte do nosso país, a educação é de qualidade. As condições são melhores. Então, são vários os desafios que o nosso país enfrenta. RFI: Falou sobre a falta de paz, sobre o terrorismo. Nós temos vindo a assistir a uma situação extremamente grave em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, com a sucessivos ataques terroristas. Que informações é que há no país sobre as crianças soldado, as crianças que são recrutadas no meio deste conflito armado? Victor Maulana: Houve um momento em que estavam a ser recrutadas crianças, mas depois disso passou. Um grupo de crianças já tinha sido recrutado, mas depois já tinham sido resgatado. No presente ano, não tivemos a informação de que foram recrutadas crianças, pelos terroristas, para o serviço militar. RFI: Na sua óptica, que tipo de medidas é que deveriam ser tomadas em Moçambique para melhorar, de forma geral, a vida das crianças? Victor Maulana: Na minha opinião, na qualidade de um ativista social, considero que Moçambique é um país que tem muitas leis bonitas e o grave problema que o nosso país enfrenta é na implementação dessas mesmas leis. Dificilmente as leis são colocadas em prática. Então, a primeira medida seria o cumprimento das leis existentes em Moçambique. Moçambique não usa leis. Moçambique usa as pessoas que tiram ideias na hora e não leis. A Constituição da República de Moçambique não funciona. A democracia no nosso país não funciona. A justiça no nosso país não funciona. Queremos medidas concretas, que cumpram com as leis que foram aprovadas pela Assembleia da República. Quando a vida da população moçambicana melhorar, estaremos a criar um ambiente saudável, harmonioso, de justiça e paz, onde as crianças podem viver tranquilamente. RFI: O intuito da nossa conversa, Victor, é precisamente pelo facto de hoje se assinalar o Dia da Criança. Aquilo que lhe pergunto, em último lugar, é se este é um dia de celebração ou se é essencialmente também um dia que deve ser um dia de reflexão? Victor Maulana: Hoje é dia de festa, não é o dia de reflexão. Essa reflexão deve ser feita todos os dias, no sentido de colocarmos as nossas crianças num ambiente harmonioso, saudável e de justiça. Não podemos refletir só no dia 1 de junho. O dia 1 de junho é celebração. Estamos a celebrar em memória daquelas crianças que foram maltratadas e mortas por vários fatores, pela incompetência de algumas pessoas. Nós, como pais e encarregados de educação, como tios, como familiares, só podemos hoje celebrar a reflexão e do dia-a-dia e pensar no que é que podemos fazer para que as crianças vivam seguras, em paz e com amor todos os dias.