Xenofobia na África do Sul: "É por falta de capacidade que o governo está passivo"

Notas do episódio

Nestes últimos dias, a África do Sul está a ser abalada por uma nova onda de xenofobia, com grupos de cidadãos sul-africanos a atacarem imigrantes, queimarem as suas casas ou os seus comércios. Independentemente de estarem em situação legal ou não, os estrangeiros são acusados por estes grupos de "roubarem os empregos" dos nacionais, num contexto de grave crise social e económica no país, nomeadamente com uma taxa de desemprego de cerca de 32%. Depois de pelo menos nove moçambicanos terem morrido nas violências xenófobas, várias centenas de moçambicanos residentes no país têm estado a fugir da África do Sul, com algum apoio por parte de Maputo. A Nigéria, o Gana e o Maláui também estão a organizar o regresso a casa dos seus cidadãos expatriados na África do Sul. Uma situação que o executivo sul-africano lamenta mas perante a qual parece algo impotente, senão mesmo "complacente", acusam certos governos africanos mais críticos. A nível interno, em ano de eleições locais, a coligação governamental faz frente a sectores de opinião que tentam ganhar visibilidade a pretexto desta nova crise, considera André Thomashausen, professor emérito de direito internacional e constitucional da Universidade da África do Sul, em Pretória. O universitário refere todavia acreditar que este fenómeno não vai durar, por não ter -do seu ponto de vista- nenhum alicerce popular. RFI: Como é que analisa a situação vigente nestes últimos dias na África do Sul? André Thomashausen: Um aspecto deve ser considerado é o aspecto da política interna da África do Sul, em que o partido da esquerda, da minoria, do antigo presidente Zuma, o partido MK ("Umkhonto we Sizwe", partido "Lança da Nação) está a aproveitar esta onda da xenofobia e está a fomentar, a instigar, esta xenofobia para pressionar a coligação que está a governar, que é o ANC, com o partido da Aliança Democrática. É assim, infelizmente. Muito tragicamente, este assunto não é completamente inocente e possivelmente não teria acontecido este ataque de xenofobia se não tivesse sido instigado. E temos uma tradição disso. Sempre quando uma minoria política decide afastar um governo, de repente aparecem ataques xenófobos. Foi assim na altura em que o Jacob Zuma quis substituir o governo do Thabo Mbeki, em 2007. De repente, houve ataques xenófobos. E foi assim, de volta, no fim da era do Zuma, em que novamente isso estalou. Talvez o único aspecto positivo é que esta crise não vai durar tanto tempo. E penso que os espíritos vão novamente acalmar. RFI: Há cerca de uma semana que isto dura. O que é que o leva a crer que vai haver uma acalmia? André Thomashausen: Bom, existe sempre uma solidariedade entre os mais pobres, entre os mais miseráveis. E as vítimas da xenofobia é gente muito pobre e gente que não tem vida estável, que não tem emprego formal e normalmente existe uma solidariedade africana. Na tradição, nas culturas africanas, muito raramente aparece um ódio entre grupos ou um ódio de raça ou ódio nacionalista. Porque as culturas estão todas interligadas. Eu duvido muito que esta vaga seja uma expressão de um sentimento popular alargado. Na maior parte dos casos que temos visto, há uma mão organizadora, há grupos de choque que aparecem num sítio, aparecem com autocarros a transportá-los. Alguém está a organizar esses transportes e a pagar esses transportes. É um bocado um assunto de segurança pública e de segurança do Estado que está aqui a falhar. E assim vamos esperando que venha a faltar o apoio para esta xenofobia. O verdadeiro apoio popular não existe. É gente alheia que aparece num sítio que não vive lá e de repente atacam os que são estrangeiros, os que falam com um sotaque diferente ou que, pela aparência, não pertencem. Um problema dentro da xenofobia, isolado e diferente, é a imigração ilegal que temos experimentado e que temos visto oriunda da Somália e do Sudão, países bastante afastados. São para aí uns 8 mil quilómetros de distância, daqui para o Sudão e para a Somália. E esta migração, essa sim, está a provocar ódio e está a provocar uma resistência forte entre a população que aqui na África do Sul normalmente não é muçulmana e rejeita a cultura desses migrantes. RFI: No começo da nossa conversa, mencionou que há certos sectores políticos que tiram proveito desta situação. Tem aparecido muito o nome de uma organização, a "March and March". O que é que se poderia dizer sobre esta organização e o interesse que teria também em movimentar a multidão contra os imigrantes? André Thomashausen: Bom, mais uma vez, é um rótulo que aparece subitamente, que não tem antecedentes. Não se podem identificar os líderes, gente desconhecida e, no meu ponto de ver, oportunista. Tal como nos anos 30, na Alemanha, houve uma organização nazi que fomentou o ódio contra os judeus, para assim virem a ser notórios e intimidar, provocar a instabilidade. Eu vejo aqui essas organizações também como sendo organizações um bocado fantoches, que não têm uma base popular, não têm milhares de membros ou aderentes. São completamente transparentes. E mais uma vez, eu estou a ver aqui um oportunismo político trágico de tentar provocar uma dificuldade ao governo por gente que falhou nas eleições, que não conseguiu reunir uma maioria de votos e assim, agora estão a tentar destabilizar o país através desta vaga. RFI: Certos países, nomeadamente a Nigéria ou Gana, que têm alguns dos seus expatriados na África do Sul, acusaram o governo de Pretória de ser algo complacente com esta onda de xenofobia que, no fundo, poderia ser interpretada também como uma forma de camuflar as suas próprias incapacidades em gerir questões como a economia, a educação e a saúde. André Thomashausen: Certo. Só que, na realidade, este governo, esta administração, é uma administração que está a sobreviver mal num contexto de Estado já falhado, em que as forças da ordem, a polícia e e Forças Armadas não têm nem sequer a mínima capacidade. Não há veículos e onde há veículos não há verbas para o combustível. Há um elevado sistema de corrupção na polícia e nas Forças Armadas. As Forças Armadas já foram mobilizadas na Província do Cabo para tentar limitar, tentar reduzir a vaga de assassinatos entre mafiosos, entre bandos, criminosos, traficantes de droga e de pessoas. E assim, eu acho que não é por falta de vontade, mas é por falta de capacidade que o governo está assim passivo. Está assim, num papel de observador em que o Presidente Ramaphosa lamenta muito a xenofobia, mas não tem meios realmente para uma estratégia através da qual poderia prender e imobilizar aqueles que estão a instigar esses ataques aos migrantes e refugiados e, evidentemente, também uma percentagem muito elevada de migrantes ilegais. Mas, na realidade, a economia está a empregar essa gente. E isso também tem a ver com a alta taxa de sindicalização dos trabalhadores sul-africanos, que provocam um nível do preço da mão-de-obra muito elevado. E isso cria uma uma atractividade ao emprego dos estrangeiros que não estão sindicalizados. É tudo uma mistura de situações que deveriam ser reformadas, que deveriam ser consideradas, mas só que este actual governo é um governo de crise e é um governo que não tem a capacidade para reagir. RFI: Estamos em ano de eleições autárquicas. Vão acontecer a 4 de Novembro. Pensa que isto também joga nesta crise? André Thomashausen: Absolutamente. É uma maneira de tentar animar os eleitores, tentar atirar culpas aos migrantes, culpas pela falta de prestação de serviços, pelo facto de que 90% das municipalidades estão tecnicamente falidas e já não têm capacidade para garantir o abastecimento de água potável ou a manutenção dos sistemas de esgotos ou transportes públicos, o sistema escolar primário, o sistema de assistência médica básica e assim, é um bode expiatório, acusar a presença dos estrangeiros. E isso tudo entra nas estratégias. Estas eleições vão decididamente reduzir o apoio ao ANC. Vão demonstrar a queda dramática da confiança neste partido da libertação. Mas é normal que depois de 30 anos da grande transferência, em 1990, o partido libertador, com a sua legitimidade histórica, venha a ser desafiado. RFI: Está a dizer que o ANC poderia perder o leme. Mas para que a formação? André Thomashausen: Vai beneficiar a Aliança Democrática, que é um partido liberal do centro-esquerda, completamente multicultural, que tenta fazer renascer o ideal do Nelson Mandela de uma "Nação arco-íris". Há muitos, muitos eleitores tradicionais do ANC que desta vez vão votar na Aliança Democrática. O partido está a apostar nesta oportunidade. E, aliás, está convencido que com a sua antiga presidente, Helen Zille, vão ganhar as eleições em Joanesburgo, a maior metrópole aqui na África do Sul.