#02 - Derrotabilidade: o Direito que se dobra à realidade

Notas do episódio

Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder. A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto. Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos: O conceito de derrotabilidade; Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal; As críticas e os limites 👉 Dê o play e venha refletir com a gente: quando o Direito deve se adaptar à realidade?