Mutação constitucional e controle difuso - DISCURSIVAREI 02

Notas do episódio

No segundo episódio do DISCURSIVAREI, analisamos o conceito de mutação constitucional e sua aplicação no controle de constitucionalidade difuso, a partir do padrão de resposta exigido pela banca. O episódio explica a distinção entre texto e norma constitucional, o caráter informal da mutação, seus limites semânticos e principiológicos e a relação com o chamado poder constituinte difuso, além de esclarecer como a técnica pode ser reconhecida também no controle difuso. Abordamos, também, questões de primeira fase sobre a temática e precedentes importantes do STF com a aplicação do instituto.