Usucapião Urbana: Interversão da Posse e Vacância - DISCURSIVAREI 01

Notas do episódio

No episódio de estreia do DISCURSIVAREI, analisamos um caso clássico de posse e propriedade, focando na situação de Ana, uma ex-locatária que busca o reconhecimento de seus direitos sobre um imóvel após a morte do locador. A discussão abrange conceitos de interversão da posse, usucapião e concessão de uso especial para fins de moradia, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis. A prova em que caiu a questão: DPE/RS 2021 (CEBRASPE).