←Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Edição nº 1.053
14 de fevereiro de 2023·4:51:27
Notas do episódio
Disponibilização:Terça-feira | 14 de fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 15 de fevereiro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:21) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:58) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:18:20) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:25:46) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (04:07:48) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público (04:08:39) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (04:14:57) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (04:16:02) Extratos de Portarias de Instauração (04:25:27) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (04:44:35) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (04:48:04) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
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